<%@ page language="java" contentType="text/html; charset=UTF-8" pageEncoding="UTF-8"%>

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: TRE-RN - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
UNIDADE: SEPAG - SEÇÃO DE PAGAMENTOS
Data de referência: 09/2026
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Denominação/Nível Integral Opção pelo
 cargo efetivo
Cargos em Comissão
CJ-04 R$ 18.812,93 R$ 12.228,40
CJ-03 R$ 16.665,13 R$ 10.832,33
CJ-02 R$ 14.659,71 R$ 9.528,81
CJ-01 R$ 11.870,00 R$ 7.715,50
Funções de Confiança
FC-06 R$ 0,00 R$ 3.956,81
FC-05 R$ 0,00 R$ 2.875,02
FC-04 R$ 0,00 R$ 2.498,33
FC-03  R$ 0,00 R$ 1.776,07
FC-02 R$ 0,00 R$ 1.526,19
FC-01 R$ 0,00 R$ 1.312,57

Lei 15.293/2025 (DOU 22/12/2025) - Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.